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Projetos de Lei / 2016

PROJETO DE LEI Nº 0019/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, COM O HOSPITAL SÃO ROQUE DE JACINTO MACHADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0018/2016

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACINTO MACHADO DO EXERCÍCIO DE 2016 POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0017/2016

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO DO EXERCÍCIO DE 2016, POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0016/2016

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACINTO MACHADO DO EXERCÍCIO DE 2016, POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0015/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0014/2016

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CLUBE TRILHEIROS DO MACHADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0013/2016

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO SAMAE DE JACINTO MACHADO DO EXERCÍCIO DE 2016, POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0012/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0011/2016

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0010/2016

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACINTO MACHADO DO EXERCÍCIO DE 2016, POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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