100%

Projetos de Lei Legislativo / 2013

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0007/2013

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACINTO MACHADO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0006/2013

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DA SERRA DA PEDRA, MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0005/2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO RUA PEDRO JUST

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0004/2013

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 072, DE 24 DE OUTUBRO DE 1994, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL OS HERÓIS DA FÉ DE JACINTO MACHADO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0003/2013

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO A BÍBLIA, COM OS DEZ MANDAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO, POR DOAÇÃO DE EMPRESA OU PARTICULARES.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0002/2013

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IRRIGAÇÃO DE ÚLTIMO RIO, JACINTO MACHADO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0001/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO DA BACIA DO RIO PINHEIRINHO (ADIP).

Selecione o ano desejado para listar