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Leis Ordinárias / 2014

LEI Nº 0768/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, OBJETIVANDO O PROGRAMA PRO-TRANSPORTE PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0767/2014

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0766/2014

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACINTO MACHADO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRO OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0765/2014

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 605 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM O PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS E DEMAIS REQUISITOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0764/2014

ALTERA O MAPA DO ANEXO 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 604 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO, TRANSPORTE E MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA, BEM COMO DA HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DIMENSIONAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS PARA O MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0763/2014

ALTERA OS DISPOSITIVOS E ANEXOS 2, 4 E 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 603 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO.

LEI Nº 0762/2014

ALTERA OS DISPOSITIVOS E ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 602 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DEFINE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO E O PERIMETRO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA.

LEI Nº 0761/2014

ALTERA OS MAPAS DO ANEXO 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO.

LEI Nº 0760/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

LEI Nº 0759/2014

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CLUBE TRILHEIROS DO MACHADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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