100%

Leis Ordinárias / 2002

LEI Nº 0362/2002

EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO E CRIA A SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO, BEM COMO O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0361/2002

AUTORIZA O LANÇAMENTO COMO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DOS VALORES DESPEDIDOS NA PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA GOVERNADOR CELSO RAMOS, DO MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO.

LEI Nº 0360/2002

INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 353/2002 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2.003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0359/2002

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACINTO MACHADO.

LEI Nº 0358/2002

INSTITUI A COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PROVISÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0357/2002

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.

LEI Nº 0356/2002

RECONHECE DIVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0355/2002

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACINTO MACHADO.

LEI Nº 0354/2002

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0353/2002

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 DO MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Selecione o ano desejado para listar

2017  [1]2016  [27]2015  [34]2014  [53]2013  [52]2012  [38]2011  [18]2010  [31]2009  [32]2008  [21]2007  [42]2006  [33]2005  [27]2004  [26]2003  [33]2002  [40]2001  [42]2000  [35]1999  [37]1998  [35]1997  [35]1996  [26]1995  [28]1994  [33]1993  [47]1992  [3]1991  [1]1990  [7]1989  [29]1988  [32]1987  [22]1986  [20]1985  [30]1984  [31]1983  [25]1982  [17]1981  [28]1980  [36]1979  [32]1978  [19]1977  [23]1976  [2]1975  [2]1974  [8]1973  [14]1967  [1]1964  [3]1963  [7]1962  [5]1961  [10]1960  [5]1959  [6]