100%

Leis Ordinárias / 1990

LEI Nº 0018/1990

“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 0017/1990

“CRIA EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUINICIPAL DE JACINTO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

LEI Nº 0006/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVENIO DO COLÉGIO CENECISTA SANTA TEREZINHA.

LEI Nº 0005/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI Nº 0004/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL.

LEI Nº 0003/1990

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

LEI Nº 0001/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER MODIFICAÇÕES NA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES.

Selecione o ano desejado para listar

2017  [1]2016  [27]2015  [34]2014  [53]2013  [52]2012  [38]2011  [18]2010  [31]2009  [32]2008  [21]2007  [42]2006  [33]2005  [27]2004  [26]2003  [33]2002  [40]2001  [42]2000  [35]1999  [37]1998  [35]1997  [35]1996  [26]1995  [28]1994  [33]1993  [47]1992  [3]1991  [1]1990  [7]1989  [29]1988  [32]1987  [22]1986  [20]1985  [30]1984  [31]1983  [25]1982  [17]1981  [28]1980  [36]1979  [32]1978  [19]1977  [23]1976  [2]1975  [2]1974  [8]1973  [14]1967  [1]1964  [3]1963  [7]1962  [5]1961  [10]1960  [5]1959  [6]