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ATENÇÃO - COMUNICADO
ATENÇÃO - COMUNICADO

A Câmara de Vereadores informa que não haverá transmissão ao vivo da sessão por problemas técnicos.
Por outro lado, informamos que a sessão será gravada e o vídeo será disponibilizado na manhã desta terça-feira
Obrigado pela compreensão.

PEC que permite repasse direto de emendas ao Orçamento a Municípios retorna ao Plenário
PEC que permite repasse direto de emendas ao Orçamento a Municípios retorna ao Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou emendas de Plenário à proposta de emenda constitucional (PEC 61/2015) que possibilita repasses diretos de recursos de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União em favor de Estados, Distrito Federal e Municípios. A relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), aproveitou parcialmente três emendas das quatro sugeridas, consolidando-as na subemenda que apresentou. A PEC retorna ao Plenário, onde será analisada...

Câmara analisa nesta semana PEC que cria distritão e financiamento público
Câmara analisa nesta semana PEC que cria distritão e financiamento público

O plenário da Câmara dos Deputados deverá analisar nesta terça-feira, 22 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política e prevê um novo sistema para eleição de vereadores, deputados e senadores, o chamado \"distritão\", e também a criação de um fundo com dinheiro público para financiar campanhas eleitorais. Pelo sistema \"distritão\", serão eleitos os vereadores e deputados (estaduais e federais) mais votados, como ocorre...

Regulamentação de cadastro de Municípios em área de risco é tema de audiência na Câmara
Regulamentação de cadastro de Municípios em área de risco é tema de audiência na Câmara

A adoção de medidas preventivas para diminuir os danos decorrentes de deslizamentos de terras e demais fenômenos naturais irão ser discutidas na Câmara. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Casa promove nesta quarta-feira, 31 de maio, audiência para analisar a regulamentação e a implantação do cadastro de Municípios com áreas de risco. A medida está prevista na Lei 12.340/10 e determina a formação do cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência...

Edital de Convocação para Audiência Pública
Edital de Convocação para Audiência Pública

AUDIÊNCIA PUBLICA que tem por finalidade básica assegurar a transparência nas ações governamentais e contribuir para o aprimoramento da participação popular nas decisões políticas no âmbito da administração pública municipal.

Edital de Convocação para Audiência Pública
Edital de Convocação para Audiência Pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA em que será discutido o teor do PROJETO DE LEI Nº 12, DE 12 DE AGOSTO DE 2016, que dispõe obre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 do Município de Jacinto Machado e dá outras providências, que tem por finalidade básica assegurar a transparência nas ações governamentais e contribuir para o aprimoramento da participação popular nas decisões políticas no âmbito da administração pública municipal.

Atualização de Notícias
Atualização de Notícias

Atendendo a lei 9.504/97 em seu art. 73 VI b, e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, a Câmara de vereadores não irá atualizar as notícias do site durante o período de 90 dias que antecedem as eleições.